No que diz respeito às fontes brasileiras de direito inte...

No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Analise as paredes, as aberturas e a cobertura nos desenhos esquemáticos abaixo. É CORRETO afirmar que, nesses desenhos

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No que tange às normas relativas à execução da pena, julgue os itens que se seguem.

Comete falta grave o preso que guarda na cela estilete por ele fabricado e capaz de ofender a integridade física de outrem, mesmo sob a alegação de que o objeto era guardado com o mero intuito de defesa.

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Dentro de um saco há 24 balas, todas indistinguíveis, a não ser por seus sabores: 6 são de morango, 8 de caramelo e 10 de hortelã. Uma pessoa coloca a mão dentro do saco e pega n balas.

Para que essa pessoa tenha certeza de que pegou pelo menos duas balas de hortelã, o menor valor de n deverá ser

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