Sobre os sujeitos de direito internacional público, assin...

A

O tratado constitutivo da organização internacional tem importância superior à da constituição para o Estado, pois a existência do último independe da disponibilidade de um diploma básico.

B

A personalidade jurídica do Estado em direito internacional é considerada originária.

C

O território estatal compreende o domínio terrestre, o espaço aéreo e determinados espaços marítimos.

D

O Direito Internacional Público obriga a todos os Estados que adotem a democracia representativa como forma de governo.

E

Constituem o Estado: território, população e governo.