Assinale a opção correta.
A atual Constituição brasileira, como todas as anteriores, dedica título exclusivo à "ordem econômica e financeira".
A Constituição Federal estabelece a competência exclusiva da União para legislar sobre direito econômico.
O ordenamento jurídico econômico brasileiro tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa.
A Constituição brasileira, no art. 170, inciso I, prevê a soberania nacional como um dos princípios gerais da atividade econômica, repetindo o disposto no art. 1º, inciso I, segundo o qual a soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Um dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil, consiste no tratamento favorecido das empresas brasileiras, em relação às estrangeiras.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}