Questão Q288201
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Direito Eleitoral Registro dos partidos políticos
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)

Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, j...

Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os itens que seguem.

A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.

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