Questão Q844917
2020 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).
Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha d...

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por

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