No direito eleitoral o valor protegido na Constituição da...

No direito eleitoral o valor protegido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lisura do pleito eleitoral. Nesse caso:

  • A.

    dependendo do pleito eleitoral, o sufrágio é estadual e direto; o voto, facultativo;

  • B.

    o sufrágio é universal e indireto; o voto, facultativo e secreto;

  • C.

    o sufrágio é distrital e direto; o voto, obrigatório, nos casos previstos em lei, e secreto;

  • D.

    o sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório, nos casos previstos em lei, e secreto.

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Questões extras

O valor do ISS pode ser fixado a partir de uma base de cálculo estimada, quando:

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Em um processo de conformação mecânica, comparando- se alguns parâmetros de trabalho a quente e a frio, constata-se que

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Assinale a alternativa correta: A despesa com pessoal ativo e inativo dos Municípios não poderá exceder os percentuais de:

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