Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é...

Questão Q287184

2012 Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Direito do Consumidor Garantia contratual

Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Advogado - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) do ano 2012 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que

o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.

o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.

o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.

a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.

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