Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que
o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.
o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.
o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.
a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
