Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é...

Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar que

  • A.

    o Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria da garantia legal, pois a própria lei confere a garantia ao consumidor, independentemente da garantia contratual.

  • B.

    o fornecedor, réu em demanda indenizatória, poderá ter sua responsabilidade excluída se comprovar a inexistência de culpa ou dolo.

  • C.

    o comerciante responderá subjetivamente, nos casos de responsabilidade por fato do produto ou serviço.

  • D.

    a responsabilidade dos profissionais liberais é, em regra, subsidiária.

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