No que se refere ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Rela...

A equipe que executa o RIMA é responsável pela coleta de material, análise, textos, bem como o estudo de prováveis consequências ambientais que podem ser causadas por interferência no meio ambiente.

O EIA deve ser conduzido por profissionais ligados à pesquisa nas áreas da biologia e antropologia.

O EIA/RIMA trata-se de um estudo prévio, isto é, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra.

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de estudos de impacto ambiental apenas em áreas de mata nativa e com rico sistema hidrográfico.

O EIA, por ser um documento público destinado ao público, será elaborado exclusivamente por instituições públicas.