Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer u...

#Questão 286747 - Direito do Consumidor, Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa, incluindo a construção de duas paredes. Uma das paredes levantadas por Eduardo tombou e ocasionou danos ao fogão, à geladeira e a um bebedouro automático. Cíntia se negou a pagar o serviço parcial realizado por Eduardo e, por fim, ambos procuraram a Defensoria Pública. É correto afirmar que

A) não há relação de consumo em razão da vulnerabilidade recíproca.

B) há relação de consumo, mas não há responsabilidade civil de Eduardo em razão da vulnerabilidade recíproca.

C) trata-se de responsabilidade civil pelo fato do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.

D) trata-se de responsabilidade civil pelo vício do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.

E) não há relação de consumo por ausência de seus elementos.

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