Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e sete Ministros.
Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
Compete ao Supremo Tribunal Federal a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
