Com base na Constituição da República, assinale a matéria...

Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material exclusiva da União:

  • A. Dispor sobre trânsito e transporte.
  • B.

    Organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.

  • C.

    Estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.

  • D.

    Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

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Questões extras

Em referência a receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem. O controle e a avaliação da receita devem ser realizados em fase posterior às etapas de planejamento e execução.

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Considerando a existência de barreiras comerciais e técnicas e os acordos mútuos, julgue os itens a seguir.

Os acordos mútuos são feitos, unicamente, entre empresas.

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