São normas da Constituição Federal relativas ao ensino, E...

A

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino superi-or.

B

O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

C

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

D

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.