Assinale a assertiva correta:...

A

a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados;

B

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente;

C

a licença paternidade não é direito assegurado aos servidores públicos civis;

D

admite-se a tortura como instrumento de investigação;

E

são admitidas no Brasil penas de caráter perpétuo.