Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é cor...

A

a Constituição proíbe que se outorgue concessão para exploração de riquezas do subsolo;

B

a propriedade das riquezas do subsolo foi atribuída ao proprietário do solo, na forma a ser regulamentada em lei;

C

a Constituição adotou um sistema que atribui ao proprietário do solo apenas o direito de preferência na exploração das riquezas do subsolo;

D

a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração;

E

a Constituição proíbe a exploração das riquezas do subsolo existentes em áreas indígenas.