Questão Q28319
2004 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Ministério Público da União (MPU)
Arquitetura Geral
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista Área Arquitetura - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2004 • Ministério Público da União (MPU)

A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19,...

A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: "Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados

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