Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que...

Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que

  • A.

    a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 5 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

  • B.

    é vedada a incomunicabilidade do preso.

  • C.

    é vedada a restrição ao sigilo de correspondência.

  • D.

    é vedado ao preso, por crime contra o Estado, requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os próximos itens. Ao TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por iniciativa própria, inspeções ou auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e ambiental nos órgãos dos poderes do estado e dos municípios e nos órgãos integrantes da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público.

Resolva a questão aqui ›


Quanto custa ser filiado à previdência social?

Para os empregados com carteira assinada, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, o desconto do salário é feito da seguinte forma:

Com base nas informações acima, julgue os itens subseqüentes.

Considerando a alíquota com CPMF, é mais vantajoso para um empregado ter um salário-de-contribuição de R$ 600,00 que de R$ 600,01.

Resolva a questão aqui ›


Considerando a estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva e o direito de greve, julgue os itens abaixo.

De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial prevalente, as cláusulas benéficas previstas em acordos coletivos incorporam-se aos contratos individuais de trabalho, apenas podendo ser suprimidas ou modificadas por outra norma jurídica de igual status normativo.

Resolva a questão aqui ›