Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessit...

Questão Q281858

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Direito Constitucional Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Técnico Judiciário Àrea Administrativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,

onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.

gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.

gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.

as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.

as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.

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