Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessit...

#Questão 281858 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário

Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil competente deverá fornecer, em regra,

onerosamente o registro civil de nascimento de Alberto e gratuitamente a certidão de óbito de Ataulfo, mediante o pagamento de vinte reais para cada certidão.

gratuitamente o registro civil de nascimento de Alberto e onerosamente a certidão de óbito de Ataulfo.

gratuitamente as certidões de registro civil de nascimento de Alberto e de óbito de Ataulfo.

as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de cinco reais para cada certidão.

as certidões de nascimento e óbito mediante o pagamento de taxa simbólica de dois reais para cada certidão.

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