Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem...

#Questão 281589 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Analista Judiciário

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem, à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

O STF poderá deferir o pedido de habeas corpus do jornalista, uma vez que a própria Constituição considera o crime de pedofilia, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes como afiançáveis.

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