Em relação às emendas constitucionais podemos afirmar qu...

Questão Q281429

2012 Dom Cintra Fundação Câmara de Duque de Caxias - RJ

Direito Constitucional Emenda à Constituição

Prova: Concurso Câmara de Duque de Caxias - RJ - Consultor Jurídico - Dom Cintra Fundação do ano 2012 • Câmara de Duque de Caxias - RJ

Em relação às emendas constitucionais podemos afirmar que:

se caracteriza por uma alteração estrutural do texto constitucional;

o quorum para a sua aprovação é de maioria absoluta;

o quorum para a sua aprovação é de 3/5 em cada turno;

a sua promulgação é feita pela mesa do Congresso Nacional;

a tramitação ocorrerá em sessão unicameral.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...