Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil...

Considerando o fato de que o ensino fundamental no Brasil é direito público subjetivo, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Direito público subjetivo significa o direito de cada sujeito, de cada indivíduo e de cada cidadão brasileiro.