De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado c...

A

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

B

exclusivamente, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

C

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.

D

atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E

oferta de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de zero a seis anos de idade.