Conforme determina a Constituição Federal, a liberdade d...

Conforme determina a Constituição Federal, a liberdade de iniciativa é princípio basilar da ordem econômica e financeira nacional. Destarte, é consequência de tal princípio:

  • A.

    a necessidade de lei complementar ou emenda constitucional para criação de novo monopólio estatal de exploração de atividade econômica em sentido estrito;

  • B.

    a necessidade de emenda constitucional para criação de novo monopólio estatal de exploração de atividade econômica em sentido estrito;

  • C.

    a impossibilidade de criação de novos monopólios estatais na ordem constitucional vigente;

  • D.

    a obrigatoriedade do respeito a monopólios privados em uma determinada atividade econômica, desde que estes decorram de um processo natural de seleção do próprio mercado (auto-regulação);

  • E.

    a possibilidade de criação, em caráter excepcional, de novo monopólio estatal de exploração de atividade econômica por razões de interesse coletivo na forma da lei.

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Questões extras

“Os pisos e paredes, assim como o equipamento ou utensílios usados na indústria, devem ser lavados ______________ e convenientemente desinfetados, neste caso, pelo emprego de substâncias previamente aprovadas pelo D.I.P.O.A.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

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Questão de Direito Administrativo

O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular. Nesse caso,

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No que se refere aos acidentes e complicações após extrações dentárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As fraturas alveolares são acidentes relativamente comuns após exodontias, ocorrendo com maior frequência na região mandibular posterior.

( ) Os nervos nasopalatino e bucal podem ser cirurgicamente seccionados sem sequelas ou complicações.

( ) Na presença de um quadro hemorrágico, a primeira conduta é a utilização de agentes hemostáticos, como a esponja de gelatina absorvível.

( ) É recomendada inicialmente a sondagem da comunicação oro-antral através do alvéolo, usando cureta periapical ou outro instrumento com ponta.

A sequência está correta em

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