Questão Q280762
2012 COPEVE/ UFAL Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)
Direito Constitucional Índios
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Analista do Ministério Público Área Gestão Pública - COPEVE/ UFAL do ano 2012 • Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL)

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por ele...

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas

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