Acerca do direito constitucional, julgue os itens a segui...

#Questão 280224 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Segundo a ordem constitucional vigente, a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte somente poderia ocorrer mediante emenda constitucional aprovada por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.

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