Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃ...

A

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

B

Proteção do mercado de trabalho da mulher,mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

C

Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

D

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.