As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivo...

Questão Q278393

2010 Ministério Público de Goiás (MPE - GO) Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO) - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público de Goiás (MPE - GO) do ano 2010 • Ministério Público Estadual - GO (MPE/GO)

As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.

Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico.

O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares.

Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de “litígios essencialmente coletivos”.

Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.

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