Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinal...

A

O brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de deputado federal, privativo de brasileiro nato.

B

A CF garante aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional os mesmos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros.

C

O direito à vida, protegido constitucionalmente, resume-se ao direito de continuar vivo.

D

Em algumas situações, é constitucionalmente admissível o tratamento diferenciado entre homem e mulher.

E

As convenções internacionais de direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico nacional com status de lei complementar.