No que diz respeito aos instrumentos de garantia de dire...

A o mandado de injunção pode ser impetrado contra qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado. B no direito de petição, a denúncia ou o pedido poderão ser feitos em nome próprio ou da coletividade. C o mandado de segurança coletivo é restrito aos sindicatos, entidades de classe e associações profissionais. D o habeas corpus tem como sujeito passivo, entre outros, qualquer particular, sendo irrelevante que a coação se verifique por força de sua posição funcional. E a ação popular pode ser proposta por qualquer indivíduo, seja ou não eleitor, esteja ou não no gozo de seus direitos políticos.