Questão Q27684
2009 Fundação Universa (FUNIVERSA) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Antropólogo - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2009 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações i...

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

II As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente.

III Cabe aos índios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras tradicionalmente ocupadas por eles.

IV Cabe ao Estado a proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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