Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infâ...

A

violou direitos constitucionais do adolescente, porque o servidor não teve autorização do Promotor de Justiça para a divulgação;

B

não violou direitos do adolescente, porque compete ao MP defender a sociedade e as vítimas dos delitos;

C

não violou direitos do adolescente, porque ao adolescente que comete ato infracional não se aplica o direito à imagem;

D

violou direitos constitucionais do adolescente, concretizados em sede legislativa no ECA;

E

não violou direitos constitucionais do adolescente, porque não houve dolo por parte do servidor.