No que se refere ao poder constituinte originário, o Bras...

No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.

No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses facultadas ao titular da ação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Um paciente granulocitopênico, após quimioterapia para um linfoma não-Hodgkin, apresentou febre e foi tratado com uma combinação de antibióticos. O quadro febril persistiu e, por isso, foi acrescentado fluconazol ao esquema antimicrobiano. Após uma semana, o paciente continuou com granulocitopenia e febre e iniciou quadro de tosse não-produtiva. A tomografia de alta resolução do tórax mostrou lesão compatível com aspergilose pulmonar invasiva.

Tendo como referência essa situação clínica, julgue os itens a seguir.

O tratamento com fluconazol é efetivo contra a aspergilose invasiva.

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Ao comprar um lote, o interessado observou pela planta do condomínio que esse lote apresentava as seguintes medidas: 3 cm (frente) por 6 cm (lateral). A área informada era de 450 m2. Considerando as medidas observadas, a escala da planta do loteamento é

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Questão de Legislação Especial Federal

Com relação à ética no Setor Público, julgue os itens que se seguem.

I O Brasil não admite a utilização de princípios éticos como instrumentos de interpretação da CF e das leis, pois se apresenta como Estado Democrático de Direito.

II Quando o servidor público, no exercício do cargo, decide entre o honesto e o desonesto, vincula sua decisão à ética.

III A previsão constitucional do princípio da moralidade não abrange os padrões éticos de probidade e decoro.

Assinale a alternativa correta.

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