A cláusula de reserva de plenário determina que:...

A cláusula de reserva de plenário determina que:

  • A. o Presidente da República e seus Ministros sejam julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Plenário do Senado Federa
  • B. no controle concreto o julgamento ocorra pelo Plenário completo do Supremo Tribunal Federal;
  • C. nos julgamentos feitos pelo Plenário do Congresso esteja assegurada a reserva de um quinto dos lugares para os oriundos da Advocacia e do Ministério Público
  • D. o plenário do Tribunal de Justiça de cada Estado se manifeste sobre o julgamento do Governador daquele Estado
  • E. somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Publico
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Questões extras

No que se refere à aferição da presença, ou não, das condições para o regular exercício da ação, a teoria aplicável é:

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A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato

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Julgue os itens de 82 a 92, relativos a posição orbital de um satélite.

A relação sinal-ruído (S/N) de um sinal recebido em terra é afetada pela excentricidade da órbita do satélite.

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