No que diz respeito ao denominado controle da constituc...

No que diz respeito ao denominado “controle da constitucionalidade”, pode-se afirmar que

  • A.

    Em se tratando do controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade tem efeito erga omnes e ex-nunc.

  • B.

    Tanto o legislativo quanto o executivo podem efetivar o controle preventivo da constitucionalidade de seus atos.

  • C.

    Face sua natureza e finalidade especial, o órgão ou entidade legitimado a propor uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (rol constante no art. 103/CF), este não necessita demonstrar o interesse de agir, em decorrência da relação entre a lei ou ato impugnado e as funções exercidas pelo órgão ou entidade.

  • D.

    A possibilidade de intervenção do amicus curiae não depende da data da remessa dos autos à mesa para julgamento.

  • E.

    Proposta a ADI, esta é suscetível de desistência.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Com relação à figura acima, que mostra uma janela do Windows Explorer, executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP, julgue os itens de 21 a 25.

Ao se arrastar a pasta para a pasta  , a primeira se tornará uma subpasta da segunda.

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Sobre as carnes analise as alternativas abaixo:

1. A qualidade é atestada pelas seguintes características: raça, tipo, sexo, idade e maturidade do animal, manejo e higiene e sanidade desde o abate.

2. As carnes são compostas por fibras que formam o tecido muscular, pelos tecidos conjuntivo e adiposo e pelos ossos.

3. O filé mignon é um corte nobre, devido à maciez, localizado no dorso do animal que pesa até 2 kg e é suculento e gordo.

4. Vitelo é o gado bovino que não chega a maturidade, abatido entre 2 e 6 meses, tem a carne delicada e macia pois a musculatura não é ainda bem desenvolvida.

5. Os cortes mais utilizados da carne suína são o pernil, a paleta e o lombo que, quando cortado com ossos, é chamado carré de porco.

Estão corretas as afirmativas:

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NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Os Símbolos são pintados de cor branca na pista, com indicações de sentido, manobras, fluxo e outras informações. O símbolo abaixo indica:

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