De acordo com a Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2006, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que inclui doenças e agravos na relação nacional de notificação compulsória, fazem parte da lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, EXCETO:
Antraz, Dengue e Difteria.
Rotavirus, Teníase e Escabiose.
Febre Tifóide, Malária e Rubéola.
Leishmaniose Visceral, Leptospirose e Tularemia.
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