De acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto...

#Questão 273871 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, UPE / UPENET / IAUPE, 2006, Prefeitura de Paulista - PE, Agente Fazendário

De acordo com a doutrina, assinale o item correto quanto à classificação das constituições.

Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas mediante plebiscito ou por Assembléia Constituinte eleita para tal fim.

Flexíveis: as que podem ser reformadas mediante processo de emenda à Constituição exercido pelo Poder Constituinte derivado.

Rígidas: aquelas que somente podem ser modificadas por meio de processo distinto do de elaboração de leis ordinárias, realizado pelo Poder Constituinte derivado com as limitações estabelecidas no próprio texto da Constituição.

Flexíveis: as que permitem alteração pelo intérprete de suas normas, por não terem caráter dogmático, sendo desnecessária ruptura constitucional.

Flexíveis: aquelas que não podem ser alteradas por Assembléia Constituinte específica.

Navegue em mais questões