A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)...

#Questão 271620 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.

  • 01/02/2017 às 04:41h
    6 Votos

    Independente de se tratar de cláusula pétrea as emendas constitucionais dependem de um processo legislativo diferente e solene, além do quorum diferenciado em relação as leis ordinárias.

    A Constituição Brasileira de 1988 é rígida, posto que prevê um processo muito mais rígido para se elaborar uma Emenda Constitucional do que para elaborar uma simples lei ordinária.

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