Questão Q271022
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Direito Constitucional Previdência Social
Prova: Concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Analista do Seguro Social Área Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue...

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos. O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

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