No caso de mulheres que engravidam em decorrência de estupro e não desejam manter a gestação, a interrupção pode ser realizada pela prática do aborto. Caso o aborto tenha sido realizado com consentimento da gestante e após alguns meses se constate que não houve estupro, quem será penalizado?
O médico que realizou o aborto
A instituição (hospital) onde foi realizado
O médico e a paciente
Somente a paciente
Esse tipo de situação não está prevista em lei.
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