A Lei nº 8.080, de 19/09/1990, menciona como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros:
a alimentação, a moradia, a herança genética, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços de atenção básica e terciária
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a presença de malformações congênitas e doenças hereditárias, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais à atenção primária, secundária e terciária
a presença ou não de infecção congênita, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, a prevenção de acidentes, os casamentos consangüíneos, a influência de lideranças da comunidade e o acesso aos bens e serviços de baixa e alta complexidade
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte privado, o lazer e o acesso aos bens e serviços de atenção primária, secundária e terciária.
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