A saúde pública no Brasil é garantida a todos os cidadãos...

A saúde pública no Brasil é garantida a todos os cidadãos, inexistindo a possibilidade de se excluírem pacientes por critério de renda. Além disso, a assistência médica deve ser prestada, independentemente de ser o paciente contribuinte ou não da Seguridade Social.

Esses dois direitos dizem respeito às seguintes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):

  • A. descentralização e gratuidade
  • B. universalidade e gratuidade
  • C. gratuidade e participação da comunidade
  • D. participação da comunidade e atendimento integral
  • E. atendimento integral e universalidade
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Questões extras

O Estatuto da Terra foi elaborado com o objetivo de desenvolver uma política agrária em busca de justiça social no campo, da reforma agrária e do crescimento econômico no meio rural. Sendo assim, foi criado um sistema normativo-legislativo que visa a facilitar o acesso do indivíduo ao imóvel rural, condicionando o uso da terra à função social da propriedade.

A respeito de propriedade rural, sabe-se que

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No que se refere aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao controle da administração pública, julgue os itens subsecutivos. Existem casos em que mesmo existindo lei específica sobre determinada matéria, cumpre à administração criar mecanismos para aplicá-la. Nessas hipóteses, surge o poder regulamentar, que confere à administração a prerrogativa de editar atos gerais para alterar e complementar as leis.

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Com base na Norma Regulamentadora n.º 17 (NR-17), julgue os itens que se seguem, relativos à ergonomia.

A todas as atividades realizadas em lugares fechados devem ser aplicadas as seguintes condições de conforto: níveis de ruído de acordo com a NBR-10152; temperatura efetiva entre 20 ºC e 23 ºC; velocidade do ar não-superior a 0,75 m/s; e umidade relativa do ar não-inferior a 40%.

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