Questão Q268548
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Prova: Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Especialista em Assistência Penitenciária Área Enfermagem - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

Por suas características mais definidoras, a Constituição...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

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