Por suas características mais definidoras, a Constituição...

#Questão 268548 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Especialista em Assistência Penitenciária

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

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