Por suas características mais definidoras, a Constituição...

#Questão 268548 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Especialista em Assistência Penitenciária

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

  • 27/08/2019 às 10:20h
    1 Votos

    salvo se usar essas liberdades para se livrar de obrigação imposta à todos e nesse caso, recusar-se de cumprir prestaçao alternativa.... seguimos a cespe. 

  • 08/04/2020 às 07:43h
    1 Votos

    Ele está falando da 'regra' , o fato de não explicitar na sequência as excessões não torna a questão errada !  

  • 23/10/2018 às 12:11h
    1 Votos

    Inviolável? E as prestações alternativas?

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