Por suas características mais definidoras, a Constituição...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue os itens a seguir. O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção, mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.

  • 19/03/2017 às 09:27h
    8 Votos

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  • 15/11/2018 às 05:59h
    5 Votos

    Questao para derrubar, pois termina com uma afirmativa certa; porém, a primeira parte está errada- há distinçao sim ( ex: propriedade para estrangeiros, cargos privativos, etc.)


    O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção- ERRADO


    mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.CERTO


     

  • 03/10/2019 às 01:23h
    3 Votos

    A PARADA É A INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: NO FINAL ELE FALA ''ESSA'' SE REFERINDO AO DIREITO DE PROPIRIEDADE E NAO A TODOS QUE FORAM CITADOS (SE NÃO SERIA ''ESSE'')...


    E SABE-SE QUE TEM SIM RESSALVAS PARA ESTRANGEIROS ADQUIRIR PROPRIEDADES.

  • 27/08/2019 às 10:16h
    1 Votos

    art. 5º - todos são iguais .... garantindo-se aos brasileiros e aos estrageiros residentes no país.....

  • 23/10/2018 às 12:09h
    1 Votos

    Sei que não tem haver com concursos mas.... Deveria ter restrições....vários países restringem várias coisas, no Japão então, Vish

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