Por suas características mais definidoras, a Constituição...
#Questão 268544 -
Direito Constitucional,
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,
CESPE / CEBRASPE,
2015,
DEPEN,
Especialista em Assistência Penitenciária
5 Votos
Questao para derrubar, pois termina com uma afirmativa certa; porém, a primeira parte está errada- há distinçao sim ( ex: propriedade para estrangeiros, cargos privativos, etc.)
O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é assegurado a todos os brasileiros, sem distinção- ERRADO
mas existem ressalvas quanto a essa garantia para os estrangeiros residentes no país.CERTO
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