No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julg...
#Questão 266209 -
Direito Constitucional,
Direitos e Garantias Fundamentais,
CESPE / CEBRASPE,
2009,
DPE/ES,
Defensor Público (Nível I
9 Votos
"Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - NÃO realçam o princípio da IGUALDADE" Os direitos de 1º geração realçam o princípio da LIBERDADE, não da igualdade, que é realçada nos direitos de segunda geração.
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Dimensões dos direitos fundamentais:
1° Geração - liberdade- Direitos civis e políticos. Impondo-se limites ao Estado.
2º Geração - Igualdade- Direitos econômicos, sociais e culturais. São reais e concretos.
3º Geração - Fraternidade- Direitos difusos e coletivos- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
4º Geração- Globalização/Universalização- Direito a democracia, informação e ao pluralismo.
5º Geração- Realidade Vitual- Evolução tecnológica e cibernética.
Boraaaaaaaaaaa!