Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde pro...

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

O médico que atendeu Márcia deve pautar-se pelo princípio da ética, sem perder de vista o Código de Ética Médica, que estabelece a prestação do serviço médico com dignidade e decoro, a promoção do bem sem causar dano ao paciente (primum non nocere), e, entre as posturas, a manutenção da privacidade, da confidencialidade, do sigilo e do princípio da autonomia, mas sem desconsiderar o artigo 5.º do Código Civil brasileiro, que julga como incapazes todos os menores de 16 anos de idade e como relativamente incapazes os menores de 21 anos de idade.