Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo...

Questão Q264931

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA) - Auxiliar Judiciário - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA)

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui

A delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa. B contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão. C crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. D contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão. E crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.

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