A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Esta...

Questão Q264577

2013 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

Direito Constitucional União

Prova: Concurso Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP) - Arquiteto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2013 • Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP (CETESB/SP)

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:

A União: os lagos que banhem mais de um Estado ; Estado: as demais águas correntes superficiais. B União: águas superficiais; Estado: as águas correntes subterrâneas. C União: águas subterrâneas; Estado: as águas correntes superficiais. D União: os lagos, rios pertencentes aos estados federados; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas, independentemente de banharem outro Estado. E União: os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Esta...

Comentários

Compartilhar Questão