Considerando a preocupação da ordem constitucional com a...

Questão Q264175

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:

A direitos sociais têm sempre eficácia plena e aplicabilidade imediata; B direitos individuais sempre dependem de previsão orçamentária para que tenham eficácia; C direitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia; D direitos individuais sempre dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que produzam efeitos; E direitos sociais, por serem inerentes à sociedade, devem ser efetivados independentemente dos recursos disponíveis.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a...

Comentários

Compartilhar Questão