A suspensão do exercício das funções de Presidente da Re...

#Questão 264108 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

A suspensão do exercício das funções de Presidente da República dar-se-á nas infrações penais comuns

A) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

B) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

C) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, apenas após o julgamento do processo pelo Senado Federal.

D) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

E) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.

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