Questão Q263395
2013 Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Prova: Concurso Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ) - Advogado - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) do ano 2013 • Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)

Alberto formula ação de Mandado de Segurança, pleiteando...

Alberto formula ação de Mandado de Segurança, pleiteando o reconhecimento de pretensão que depende da declaração de inconstitucionalidade de lei federal que obstaculiza o deferimento do seu requerimento. Nesse caso, a decisão de inconstitucionalidade, caso acatados os argumentos expendidos pelo impetrante, ocorrerá em exame de:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...