No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marca...

#Questão 262209 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2012, INPI, Tecnologista em Propriedade Industrial (Classe A

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

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